Termos de Uso

Artigo 1

Objetivo

Este Termo de Uso estabelece as condições para acesso e utilização do portal institucional do Grupo Maristela.

Ao acessar e navegar neste portal, o usuário concorda com os termos aqui descritos.

Artigo 2

Finalidade do Portal

O portal institucional do Grupo Maristela possui caráter informativo e institucional, tendo como objetivos:

• Apresentar o Grupo Maristela;
• Divulgar sua história, missão, valores e atuação;
• Apresentar os veículos de comunicação integrantes do grupo;
• Disponibilizar canais de contato institucional;
• Direcionar usuários para os portais dos veículos do grupo.

Artigo 3

Utilização do Portal

O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É vedada a utilização do portal para:

• Prática de atividades ilícitas;
• Tentativas de invasão ou comprometimento dos sistemas;
• Distribuição de conteúdo malicioso;
• Qualquer ação que possa prejudicar a operação do portal.

Artigo 4

Formulário de Contato

O portal disponibiliza um formulário de contato destinado ao envio de mensagens institucionais.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e assume responsabilidade pelos dados enviados.

Artigo 5

Links para Terceiros

O portal poderá conter links para sites de terceiros, incluindo os veículos de comunicação pertencentes ao Grupo Maristela.

O Grupo Maristela não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas adotadas por sites externos.

Artigo 6

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste portal, incluindo:

• textos;
• logotipos;
• imagens;
• elementos gráficos;
• identidade visual;
• marcas;

é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia poderá sujeitar o infrator às medidas legais cabíveis.

Artigo 7

Disponibilidade do Serviço

O Grupo Maristela envidará esforços para manter o portal disponível e funcional.

Entretanto, não garante disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer paralisações temporárias para manutenção, atualização ou situações alheias ao seu controle.

Artigo 8

Limitação de Responsabilidade

O Grupo Maristela não será responsável por:

• danos decorrentes de indisponibilidade temporária do portal;
• falhas de conexão do usuário;
• problemas causados por terceiros;
• eventos decorrentes de ataques cibernéticos ou situações de força maior.

Artigo 9

Alterações dos Termos

O Grupo Maristela poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste portal.

Artigo 10

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:

Artigo 11

Legislação e Foro

Este Termo será interpretado de acordo com a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da Comarca de Torres/RS para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste portal, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.